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A Judah é uma editora musical. Por meio do site, o autor pode se cadastrar, registrar suas obras, firmar o contrato de edição com assinatura digital e acompanhar a administração dos seus direitos autorais (registro e representação junto à SBACEM/ECAD, arrecadação e prestação de contas). A Judah não é uma distribuidora de fonogramas.

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as ações realizadas em sua conta;
• Deve comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta;
• O cadastro é destinado a maiores de 18 anos.

O site gera automaticamente o contrato de edição, que é assinado digitalmente pelas partes. A relação de edição entre o autor e a Judah é regida pelo contrato específico assinado — incluindo prazos, percentuais (split) e condições de saída. Em caso de divergência, prevalece o contrato assinado sobre estes Termos no que se refere à relação de edição.

Ao cadastrar obras, você declara e garante que:

• É o titular ou cotitular dos direitos autorais das obras informadas, ou possui autorização para representá-las;
• As informações de coautoria e splits são verdadeiras;
• O conteúdo não viola direitos de terceiros nem a legislação vigente.

Você é o único responsável pelas informações e pelo conteúdo que fornece. Informações falsas ou que violem direitos de terceiros podem acarretar a suspensão do cadastro e responsabilização nos termos da lei.

É vedado, ao utilizar o site:

• Praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
• Tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
• Inserir dados ou obras de terceiros sem autorização;
• Utilizar o site para finalidade diversa da contratada.

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O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

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