Política de Privacidade

• Razão social: JUDAH MUSICAL GROUP LTDA (nome de fantasia: Judah Music Produções)
• CNPJ: 63.001.459/0001-20
• Endereço: Av. Coronel Othon, 553 — Centro, Paracambi/RJ — CEP 26.600-000
• Contato (encarregado/DPO): contato@editorajudahmusic.com.br

Dados que você fornece ao se cadastrar como autor:

• Identificação: nome civil, pseudônimo/nome artístico, CPF e nacionalidade;
• Contato: e-mail e telefone;
• Endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e UF;
• Perfil público: foto (avatar), biografia e links (Spotify, YouTube, Instagram, site);
• Obras: composições, coautores e percentuais de participação (splits);
• Documentos e assinatura do contrato de edição.

Dados do formulário de contato: nome, e-mail, telefone e a mensagem enviada.

Dados de navegação: ao acessar o site, podem ser coletados automaticamente endereço IP, tipo de dispositivo/navegador e dados de uso, por meio de cookies e tecnologias semelhantes (ver seção 6).

• Realizar seu cadastro, criar e administrar sua conta no painel;
• Elaborar, gerar e gerenciar o contrato de edição e sua assinatura digital;
• Registrar e administrar suas obras junto à SBACEM/ECAD e arrecadar os direitos autorais;
• Prestar contas, processar repasses e dar suporte;
• Responder a contatos e solicitações;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• Quando autorizado, enviar comunicações e realizar ações de marketing/divulgação.

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (cadastro, contrato de edição, repasses);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (fiscais, contábeis, direito autoral);
• Legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes, melhoria dos serviços);
• Consentimento (comunicações de marketing e cookies não essenciais), que pode ser revogado a qualquer tempo.

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com operadores e parceiros que viabilizam os serviços:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos;
• Vercel — hospedagem do site e da aplicação;
• Resend — envio de e-mails transacionais;
• Assinafy — assinatura eletrônica dos contratos;
• SBACEM e ECAD — registro de obras e arrecadação de direitos autorais;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site (ex.: manter sua sessão de login). Poderemos utilizar também cookies e pixels de terceiros para medição e publicidade — como o Meta Pixel (Facebook/Instagram) — para entender o desempenho de campanhas e exibir anúncios relevantes. Esses cookies não essenciais dependem do seu consentimento e podem ser gerenciados nas configurações do seu navegador.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. Dados pessoais sensíveis (como CPF e endereço) são armazenados de forma criptografada (AES-256), e o acesso é restrito a pessoas autorizadas. Nenhum sistema é completamente infalível, mas trabalhamos para mitigar riscos continuamente.

Alguns de nossos operadores (como Supabase e Vercel) podem armazenar e processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência é feita com salvaguardas adequadas, nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e enquanto durar a relação contratual, observados os prazos legais de guarda (fiscais, contábeis e de direito autoral). Encerrada a relação e esgotados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados;
• Informação sobre o compartilhamento dos seus dados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@editorajudahmusic.com.br. Responderemos dentro dos prazos previstos em lei.

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais e a esta Política, contate nosso encarregado pelo e-mail contato@editorajudahmusic.com.br.

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos responsáveis. Caso identifique tal situação, entre em contato para que possamos tomar as providências.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de “última atualização” indicada no topo.